Governo cria fórum para discutir demarcação de terras com índios
Terenas prometeram trégua após encontro com ministros da Justiça da Secretaria-geral
BRASÍLIA - Após três horas e meia de reunião com índios terena, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira,
6, a criação de um fórum para discutir a polêmica envolvendo a ocupação
da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, onde o índio Oziel Gabriel, de
35 anos, foi morto na semana passada.
"Vou
propor a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como
pode ser solucionado esse conflito. A ideia é criar um fórum de
negociação onde o governo federal vai estar presente", disse Cardozo a
jornalistas. Ele prometeu discutir o assunto com o Conselho Nacional de
Justiça, Ministério Público e com o governo do Mato Grosso do Sul. O
fórum deve ser instalado dentro de 15 dias.
De acordo com Cardozo,
os terena se comprometeram a não fazer novas ocupações, permanecendo
nas terras em que já estão até o início da negociação. "É uma decisão
que eles vão tomar e o Judiciário vai decidir. Nós fizemos apelo
veemente para que nenhum ato de violência fosse praticado e se buscasse
restaurar a legalidade", afirmou o ministro.
Cardozo e o ministro
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,
assinaram uma nota em que também assumem o compromisso de um "apuração
rigorosa" e "imparcial" da morte de Oziel por meio de "inquérito
policial, onde será feita perícia isenta".
Na avaliação do
ministro, hoje a situação é de "arrefecimento do clima de tensão".
"Posso estar enganado, mas já há um aceno para uma possibilidade de
acordo. "Aqueles que acham que com radicalização se resolve o problema
da questão indígena estão errando, estão inviabilizando uma solução para
o problema. A ideia nossa é que todos nós sentemos em conjunto e
discutamos as soluções possíveis e que sejam juridicamente admissíveis",
afirmou Cardozo.
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