Estrangeiros não vão tirar emprego de médicos brasileiros, diz ministro

Veja os destaques do UOL Saúde (2013)

9.jul.2013 - Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que o governo federal está "muito seguro" da validade jurídica do Programa Mais Médicos, lançado ontem (8). Ele rebateu críticas feitas por entidades médicas, entre elas a relativa à criação do segundo ciclo do curso de medicina, medida que condiciona o recebimento do diploma à atuação, por dois anos, de alunos que entrarem nesse curso a partir de 2015, no Sistema Único de Saúde (SUS). As entidades de classe avaliam que essa mudança é uma exploração do profissional de saúde. A Medida Provisória que institui o programa e a portaria interministerial que fixa suas diretrizes, além dos editais com as regras definidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) Leia mais Elza Fiúza/ABr

A decisão do governo de autorizar a vinda de médicos estrangeiros sem a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), no âmbito do Programa Mais Médicos, é para evitar que esses profissionais disputem mercado com os médicos brasileiros, disse hoje (9) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo ele, no entanto, todos os profissionais serão avaliados e atestados por universidades públicas, que são as mesmas instituições com atribuição e competência, definidas pela Lei de Diretrizes e Bases, para conduzir o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.

"Caso as universidades façam a validação do diploma nesse programa, esses profissionais vão poder trabalhar onde quiserem e disputar mercado com os médicos brasileiros. O Ministério da Saúde e o da Educação não querem tirar emprego dos médicos brasileiros. Queremos trazer médicos de fora do país apenas se as vagas não forem preenchidas e com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior", disse Padilha.

"Mas a mesma universidade pública que tem competência para revalidar o diploma, vai avaliar esses profissionais, só não vai fazer o rito de validação do diploma", acrescentou o ministro.

A contratação de médicos formados em outros países sem a obrigatoriedade da aprovação do Revalida tem sido criticada por entidades de classe. Na avaliação dos profissionais, trata-se de uma medida irresponsável e expõe a parcela mais carente e vulnerável da população aos riscos decorrentes do atendimento de profissionais mal formados e desqualificados.