Rede de saúde terá de notificar homofobia
Anúncio de registro obrigatório foi feito após divulgação de relatório que mostra que o número de casos triplicou no ano passado
BRASÍLIA
- O registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede
pública de saúde será obrigatório. A estratégia será colocada em prática
em agosto nos Estados de Goiás, Minas e Rio Grande do Sul. Em janeiro,
passará a valer em todo o País, de acordo com o Ministério da Saúde. A
medida foi anunciada após a divulgação do Relatório sobre Violência
Homofóbica, que mostra que o número de vítimas triplicou no ano passado.
O
profissional, ao atender a vítima de homofobia, terá de preencher um
formulário que será encaminhado para o governo. Na avaliação do
ministério, isso poderá trazer maior clareza sobre a exata dimensão do
problema no País e para formulação de políticas de enfrentamento às
violências contra homossexuais.
O Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (Sinan) já registra os atendimentos de violência
contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. O Sinan fornece ainda
subsídios que permitem explicar causas, além de indicar riscos aos quais
as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim para a identificação da
realidade epidemiológica de determinada área.
Para
a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, o
enfrentamento à violência requer a ação conjunta de diversos setores:
saúde, segurança pública, justiça, educação e assistência social. Dessa
forma, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode fornecer dados seguros para
que sejam formuladas políticas públicas.
Números. O
Relatório sobre Violência Homofóbica mostra que ocorreram 3.084
denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à
identidade de gênero em 2012. No ano passado, foram 1.159 denúncias de
violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de
183% no registro de vítimas de violência por homofobia, passando de
1.713 para 4.851.
Como essa é a segunda edição do
relatório, a comparação dos dados é inédita no País. "Este é um
instrumento fundamental para o enfrentamento à violação e promoção de
direitos", destacou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT,
Gustavo Bernardes.
Em 2012, as denúncias mais comuns foram,
pela ordem: violência psicológica, discriminação e violência física. Ao
contrário do que aconteceu em 2011, quando a maior parte das denúncias
(41,9%) partiu das próprias vítimas, no ano passado, em mais de 71% dos
casos, os denunciantes nem sequer conheciam as pessoas agredidas.
Pessoas
do sexo masculino, entre 15 e 29 anos (61,6%), são as que mais sofreram
alguma violência homofóbica, segundo o relatório, e 60% dos homens
agredidos se declararam gays. O relatório não discriminou o sexo dos
agressores, mas mais da metade deles conhecia a vítima. O documento teve
por base dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à
Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde. Desde 2012, entre as
recomendações finais estão a criminalização da homofobia e a criação de
um canal de denúncias específico para travestis e transexuais.
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