Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais
Karen Kahn, do Ministério Público Federal,
afirmou que há indícios de acordos ilícitos entre empresas em contratos
da CBTU ou em processos licitatórios que contaram com verbas da União
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel
nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações
federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A
afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da
República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela
investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas
investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal
federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. "Há
vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em
âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais
com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da
União", disse Karen.
Em seguida, questionada especificamente sobre
a CBTU, ela disse: "A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso
depende da análise das provas. A gente tem a suspeita".
Karen
afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria
corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e
"formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de
organizações criminosas". Muitas empresas citadas aparecem em outras
apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.
A
procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o
período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os
governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.
A
suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a
guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias,
os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros
sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte.
Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.
Investigadas.
As empresas Siemens e Alstom – que estão no centro do caso – dizem que
colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde
2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da
multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em
troca, não são processados.
O Ministério das Cidades informou que "qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada".
Ao
lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade,
Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis
ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas
da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas
1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em
outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e
Salvador – e também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails,
os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para
fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis
licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da
atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Inquéritos.
Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade
administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar
prática de cartel. Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE)
também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum
deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e
apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que
lhe garanta acesso aos dados.
A procuradora não vê ação política
do Cade no caso, como acusa o PSDB. "Eu não entendo (a demora do Cade)
como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão
conceitual. O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós
entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de
leniência."
E emendou: "Não estamos tentando abrir caminho para
nenhum tipo de benefício para o Estado de São Paulo ou qualquer governo.
Nosso pedido é para que possamos exercer nossa atribuição, pura e
simplesmente. São Paulo é investigado, suas autoridades são
investigadas, e acredito que aí existe uma diferença conceitual." Para
ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.
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